Portarias

Data da plublicação: 26/11/2018

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar infração funcional, prevista, em tese, no art. 120, da Lei Municipal nº 416/92, em face da servidora a Sra. R. B. – matrícula 1023-1, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Agente Contador.

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Data da plublicação: 26/11/2018

Instituir a Comissão Central de eleição para direção escolar, que terá a constituição abaixo, o qual terá a responsabilidade de organizar, orientar, acompanhar e fiscalizar o processo de eleição para direção nas instituições de ensino da rede municipal.

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Data da plublicação: 26/11/2018

CONCEDER a Srª. MARIA APARECIDA RODRIGUES, mat. 030-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,  pelo período de 13/11/2018 a 11/05/2019, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 26/11/2018

CONCEDER a Srª. ISABEL SEBASTIÃO DE SOUZA ROCHA, mat. 795-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, LICENÇA POR FALECIMENTO de seu Pai Sr. JOSÉ SEBASTIÃO FILHO, no período de 29/10/2018 a 03/10/2018, conforme Certidão de Óbito nº 0007684.

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Data da plublicação: 26/11/2018

CONCEDER, ao funcionário desta municipalidade, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras, suas férias regulamentares, requeridas no mês de novembro de 2018, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Funcionários Públicos Municipais.

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Data da plublicação: 26/11/2018

CONCEDER ao servidor desta Municipalidade, Sr. ORIDES FIGUEIRA DA SILVA, mat. 1176-1 ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Obras, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 22/10/2018 à 05/11/2018, conforme atestado médico, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.      

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Data da plublicação: 26/11/2018

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS mat. 369-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO medico de seu filho Luiz Paulo dos Santos Dias, pelo período de 11 (onze) dias, de 28/09/2018 até 07/10/2018, conforme atestado médico.      

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Data da plublicação: 26/11/2018

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. MAGDA MARIA TAROSSO BRANDÃO mat. 407-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Enfermeiro, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO medico de seu Pai Euclides Tarosso, pelo período de 04 (quatro) dias, de 29/10/2018 até 01/11/2018, conforme atestado médico.      

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Data da plublicação: 26/11/2018

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. GRASIELE SALES DA SILVA, mat. 957-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Comunitário de Saúde, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 22/10/2018 à 25/10/2018, conforme atestado médico, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho.      

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Data da plublicação: 19/11/2018

INTERROMPER a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, Concedida pela  Portaria nº 424/16  de  06/12/2016, no período de 18/12/2016 a 17/12/2018, a Servidora ROSILENE APARECIDA DE CAMPOS, Mat. 1041-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, de acordo com o Artigo 145, § 1º da Lei nº 416/92 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, a partir de 06 de novembro de 2018.

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Data da plublicação: 19/11/2018

Designar a Srª. MAURA ALMAGRO, mat. 966-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, para ocupar a função de Chefe da Seção de Recepção, Agendamento e Controle de Consultas, Símbolo GFC–03, exonerável “ad-nutum”.

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Data da plublicação: 19/11/2018

Designar a Srª. MICHELINA MARIA CARDOSO PEREIRA, mat. 320-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Auxiliar Administrativo, para ocupar a função de Chefe da Seção de Suporte de Convênios, Cadastro e SAME, Símbolo GFC–03, exonerável “ad-nutum”.

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Data da plublicação: 19/11/2018

CANCELAR a Gratificação de Função de Confiança de Chefe da Seção de Suporte de Convênios, Cadastro e SAME, Símbolo-GFC-03 do Sra. Maura Almagro, matricula  966-1, a partir de 01 de novembro de 2018.

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Data da plublicação: 19/11/2018

CANCELAR a Gratificação de Função de Confiança de Chefe da Seção de Recepção, Agendamento e  Controle de Consultas, Símbolo-GFC-03 do Sra. Michelina Maria Cardoso Pereira, matricula 320-1, a partir de 01 de novembro de 2018.

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Data da plublicação: 19/11/2018

CONCEDER ao Sr. CLAUDIO HIDEKAZU SAKAI, mat. 413-1 funcionário desta Municipalidade, Cargo de Provimento Efetivo de Agente Farmacêutico/Bioquímico, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 anos, com início dia 16 de novembro de 2018 à 15 de novembro de 2020, de acordo com o Artigo n° 145 da Lei nº 416/92, de 21/10/1992, do Estatuto dos Funcionários Municipais de Jataizinho

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Data da plublicação: 19/11/2018

Designar a Srª. EVELIZE MARQUES DE SOUZA CARVALHO, mat. 884-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Auxiliar Administrativo, para ocupar a função de Chefe da Seção de Gabinete do Prefeito, Símbolo GFC–02.

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Data da plublicação: 19/11/2018

CANCELAR, a Gratificação de Função de Confiança de Chefe da Seção de Cadastro, Simbolo GFC-02 da Srª. EVELIZE MARQUES DE SOUZA CARVALHO, mat. 884-1, a partir de 01 de novembro de 2018

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Data da plublicação: 19/11/2018

Designar a Sra. DULCINEIA ALVES DE MOURA, mat. 1016-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Auxiliar Administrativo, para ocupar a função de Chefe da Seção de Controle de Empenhos, Símbolo GFC–02.

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Data da plublicação: 19/11/2018

CANCELAR a Gratificação de Função de Confiança de Chefe da Seção de  Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo Municipal, Símbolo - GFC- 03 da  Sra. Dulcineia Alves de Moura, matricula 1016-1, a partir de 01 de novembro de 2018.

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Data da plublicação: 19/11/2018

Designar o Sr. ALLYSON MEYER DE LIMA, mat. 904-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Auxiliar Administrativo, para ocupar a função de Chefe da Seção de Cadastro, Símbolo GFC–02.

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Data da plublicação: 19/11/2018

CANCELAR a Gratificação de Função de Confiança de Chefe da Seção de  Controle de Empenhos, Símbolo-GFC-02 do Sr. Allyson Meyer de Lima, matricula 904-1, a partir de 01 de novembro de 2018.

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Data da plublicação: 19/11/2018

Designar o Sra. ISABEL DA SILVA CRUZ, mat. 577-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Auxiliar Administrativo, para ocupar a função de Chefe da Seção de Industria, Comercio e Turismo, Símbolo GFC–02.

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Data da plublicação: 19/11/2018

CANCELAR a Gratificação de Função de Confiança de Chefe da Seção de Gabinete do Prefeito, Símbolo-GFC-02 da  Srª Isabel da Silva Cruz, matricula 577-1,  a partir de 01 de novembro de 2018.

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Data da plublicação: 14/11/2018

CONCEDER a servidor desta Municipalidade, Sr. ANTONIO CLAUDIO LEMOS, Mat. 1174-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Motorista, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 04/10/2018 a 02/12/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores  do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 14/11/2018

CONCEDER, ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 01/10/2018, em conformidade com o Art. 40 § 19 da CF, ao Sr. MARIO CARDOSO FEDATO Mat. 405-1 servidor público Municipal, nomeado em 03/04/2000, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Engenheiro Civil, lotado no Departamento de Obras.

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Data da plublicação: 14/11/2018

CONCEDER, a Professora abaixo relacionada, jornada suplementar de 20 horas semanais,  pelo exercício da função de unidade escolar, com fundamento no Art. 51  da  Lei Municipal nº 1004/2013.

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Data da plublicação: 14/11/2018

CONCEDER a Sra. LEONILDA ROSA, Mat. 088-1, funcionária desta Municipalidade, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Agente  Serviço de Limpeza e Alimentação, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses, com todos os direitos inerentes a seu cargo, a partir de 01 de outubro de 2018 a 29 de dezembro de 2018, referente ao período de trabalho de 01 de março de 2009 a 28 de fevereiro de 2014, de conformidade  com  o artigo 62, XVIII da LOM e os artigos 141 e 142 da Lei 416/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho.

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Data da plublicação: 12/11/2018

CONCEDER a Sra. SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS, Mat. 593-1, funcionária desta Municipalidade, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Agente  Serviços de Limpeza e Alimentação , LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 06 (seis) meses, com todos os direitos inerentes a seu cargo, a partir de 15 de outubro de 2018 a 12 de abril de 2019, referente ao período de trabalho de 17 de maio de 2004 a 16 de maio de 2014, de conformidade  com  o artigo 62, XVIII da LOM e os artigos 141 e 142 da Lei 416/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho.

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Data da plublicação: 12/11/2018

CONCEDER a Srª. SUELY  FATIMA DA SILVA SIQUEIRA, mat. 736-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços Gerais, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 26/10/2018 a 05/11/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 12/11/2018

CONCEDER ao Dr. JOAQUIM ALEXANDRE FILHO, mat. 841-1 funcionário desta Municipalidade, cargo de Agente Médico, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 01/11/2018 a 29/01/2019, conforme com atestado médico, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 12/11/2018

CANCELAR, a Gratificação de Função de Confiança de Chefe da Seção de Industria, Comércio e Turismo, Simbolo GFC-02 do Sr. DEVANILDE MARTINS PRADO, mat.651-1, a partir de 01 de novembro de 2018

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Data da plublicação: 12/11/2018

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. ERIKA CHAVES DA SILVA, mat. 914-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO médico de seu Pai José  Américo da Silva, de 25/10/2018 à 14/11/2018, completando o período já informado na Portaria nº 293/2018.      

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Data da plublicação: 12/11/2018

CONCEDER a servidor desta Municipalidade, Sr. GILVAN GOMES DE MOURA, Mat. 397-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Motorista, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 01/11/2018 a 29/01/2019, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores  do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 09/11/2018

CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA a Sra. DAYANE DE SOUZA DEMUNER, portadora do RG nº 10.743.816-5 SSP/PR, CPF sob nº 069.015.139-09 na qualidade de filha da servidora aposentada a Sra. ILDA DE SOUZA DEMUNER matrícula 197-1, a partir da data do seu óbito, 02 de janeiro de 2018.

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Data da plublicação: 05/11/2018

CONCEDER a Srª. SUELY VELOSO TOMÉ, mat. 372-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 23/10/2018 a 20/01/2019, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 05/11/2018

CONCEDER, aos funcionários desta municipalidade, todos ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, suas férias regulamentares, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, conforme relação abaixo:

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Data da plublicação: 05/11/2018

CONCEDER a Srª. ELLEN FLÁVIA GONÇALVES COLOGNESI, mat. 647-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente Fisioterapeuta, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 24/10/2018 a 22/12/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 05/11/2018

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Sra. REGINA BORGES, Mat. 1023-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Contador, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 20/10/2018 a 18/12/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores  do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 05/11/2018

CONCEDER ao Sr. RODRIGO BETIATI, mat. 911-1 funcionário desta Municipalidade, cargo de Agente Técnico em Desportos, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 27/10/2018 a 26/11/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 05/11/2018

CONCEDER a Sra. DIVA ARMANI FERMIANO, Mat. 185-1 funcionário desta Municipalidade, cargo  efetivo de Professor,   LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE  de 06 (seis) meses, com todos os direitos inerentes a seu cargo, a partir de 29 de outubro de 2018  à  26 de abril de 2019, referente ao período de trabalho de 08 de março de 1994  à  07  de março  de 2004, de acordo com o Artigo 62 da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1004/2013 e de conformidade  com artigo 141 da Lei 416/92 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jataizinho

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Data da plublicação: 05/11/2018

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. ERIKA CHAVES DA SILVA, mat. 914-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO médico de seu Pai José  Américo da Silva, pelo período de 30 dias (trinta) dias, de 16/10/2018  à 24/10/2018, conforme atestado médico.      

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Data da plublicação: 05/11/2018

CONCEDER ao Sr. IZAIAS APARECIDO GUIMARÃES, mat. 906-1 funcionário desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços Gerais, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 26/10/2018 a 29/10/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 05/11/2018

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. MARCIA MARQUES, mat. 211-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 18/10/2018 à 01/11/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.      

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Data da plublicação: 30/10/2018

Nomear os servidores efetivos abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Dano, com a seguinte composição:

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Data da plublicação: 30/10/2018

Nomear os servidores efetivos abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Dano, com a seguinte composição:

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Data da plublicação: 29/10/2018

CONCEDER ao Sr. IZAIAS APARECIDO GUIMARÃES, mat. 906-1 funcionário desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços Gerais, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 19/10/2018 a 25/10/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 29/10/2018

CONCEDER a Sra. MARIA NITI MARTINS PEREIRA CORSINO, Mat. 469-1 funcionária desta Municipalidade, cargo  efetivo de Professor,   LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE  de 03 (três) meses, com todos os direitos inerentes a seu cargo, a partir de 17 de outubro de 2018  à  14 de janeiro de 2019, referente ao período de trabalho de 01 de março de 2011  à  28 de fevereiro de 2016, de acordo com o Artigo 62 da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1004/2013 e de conformidade  com artigo 141 da Lei 416/92 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jataizinho

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Data da plublicação: 29/10/2018

Designar a Sra. ISABEL DA SILVA CRUZ, matrícula 577-1, portadora da Cédula de Identidade sob nº 8.933.674-0 e inscrito no CPF/MF nº 051.239.409-10 servidor efetivo desta Municipalidade, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Auxiliar Administrativo, para prestar serviços no Departamento de Serviços Urbanos e Viação, a partir desta data.

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Data da plublicação: 29/10/2018

CONCEDER ao Sr. JOSÉ MARIA DE SOUZA, mat. 352-1 funcionário desta Municipalidade, cargo de Agente Serviços Gerais, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 15/10/2018 a 15/11/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 29/10/2018

READAPTAR temporariamente a servidora desta Municipalidade, Sra. ADILSA DA COSTA FERNANDES, mat. 071-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, nas atividades profissionais que não exijam esforços físicos com os membros superiores,  em conformidade com declaração médica, sendo o local e atividades definidas pelo Departamento de Administração, a partir desta data.     

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Data da plublicação: 29/10/2018

CONCEDER a Srª. IVONE DE LOURDES AVILA ANDRELINO, mat. 953-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços de Limpeza e Alimentação, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 01/09/2018 a 01/12/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 29/10/2018

DESIGNAR a Sra. EDITE RIBEIRO SANTANA, Mat. 081-1, funcionária desta Municipalidade, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, para exercer a função de docência em turmas de alunos com necessidades educacionais especiais, com gratificação correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com fundamento no Artigo 68 da Lei Municipal nº 1004/13, a partir de 01/10/2018.

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Data da plublicação: 29/10/2018

CONCEDER a servidor desta Municipalidade, Sr. FRANCISCO DE PAULA VITOR DA SILVA, Mat. 466-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Motorista, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 15/10/2018 a 14/01/2019, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores  do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 29/10/2018

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Srª. LEILE DE FARIAS FRANÇA PENHA, mat. 758-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 01/10/2018 à 29/11/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.      

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Data da plublicação: 19/10/2018

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Estudo e Avaliação das Condições do Cemitério Municipal de Jataizinho, com a seguinte composição:

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Data da plublicação: 08/10/2018

CONCEDER ao Sr. ALEXANDRE MORAIS SANTOS, mat. 734-1 funcionário desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços Gerais, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 25/09/2018 a 04/10/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 08/10/2018

CONCEDER a servidora desta Municipalidade, Sra. REGINA BORGES, Mat. 1023-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente Contador, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 20/09/2018 a 19/10/2018, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores  do Município de Jataizinho.  

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Data da plublicação: 08/10/2018

CONCEDER a Srª. SUELY  FATIMA DA SILVA SIQUEIRA, mat. 736-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços Gerais, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 19/09/2018 a 25/10/2018, conforme pericia medica, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 08/10/2018

CONCEDER, aos funcionários desta municipalidade, todos ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, suas férias regulamentares, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, conforme relação abaixo:

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Data da plublicação: 08/10/2018

CONCEDER, aos funcionários desta municipalidade, todos ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, suas férias regulamentares, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, conforme relação abaixo:

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