Decretos

Data da plublicação: 26/11/2018

EXONERAR a pedido o Sr. JOÃO BATISTA FIDELIS, matrícula 1167-1, CPF n. 045.651.009-59, RG n. 862503-4, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-02, exonerável ¨ad-nutum¨.

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Data da plublicação: 26/11/2018

CONSIDERANDO a Lei nº 1004/2013, cria normas para inscrições e processo de eleição para diretores das Unidades da rede municipal de Ensino.

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Data da plublicação: 26/11/2018

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Data da plublicação: 26/11/2018

EXONERAR a pedido a  Sra. KASSIA PATRICIA ARMANI FERMIANO, matrícula 1008-1, CPF n. 044.962.819-10, RG n. 9.335.000-6, a partir de 19 de novembro de 2018, do cargo de Provimento efetivo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO –AgAA.

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Data da plublicação: 26/11/2018

Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

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Data da plublicação: 23/11/2018

Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, no valor de R$. 23.000,00 (Vinte e três mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária:

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Data da plublicação: 16/11/2018

Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a lei municipal nº 1058/2016, para o período de 2017-2019, conforme segue:

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Data da plublicação: 14/11/2018

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jataizinho, o qual regulamentará o seu expediente, por ato próprio.

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Data da plublicação: 14/11/2018

Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 424.650,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinqüenta reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

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Data da plublicação: 12/11/2018

fica aprovada a subdivisão do lote 9 da subdivisão da área AB, localizada na Rua Cândida Alves Queirós, com 305,49 m², objeto da matrícula 25.118 do C.R.I. de Ibiporã, Estado do Paraná, requerida pelo protocolo n° 1236/2018 e permitida, pelas leis 759/07, 760/07 e 833/08.

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Data da plublicação: 09/11/2018

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Data da plublicação: 09/11/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

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Data da plublicação: 01/11/2018

Fica convocada a XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o dia 14 de fevereiro de 2019, que será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Diretora do Departamento de Saúde

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Data da plublicação: 01/11/2018

PONTO FACULTATIVO no expediente da Sede da Prefeitura, no dia 01 de novembro do corrente ano, a partir das 12:00 horas, em razão do mesmo anteceder o feriado de FINADOS.

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Data da plublicação: 01/11/2018

fica aprovada a subdivisão do lote CD-2 de Jataizinho, com 85.816,00 m², objeto da matrícula 21.815 do C.R.I. de Ibiporã, Estado do Paraná, requerida pelo protocolo n° 931/2018 e permitida, pelas leis 759/07, 760/07 e 833/08.

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Data da plublicação: 01/11/2018

NOMEAR a Sra. FERNANDA CAROLINA COSTELINI, matrícula 1210-1, CPF n. 822.753.519-49, RG n. 12.687.944-0, a partir de 26 de outubro de 2018, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO – AgSLA, Nível I  Referência 01, sob o regime Jurídico Único de Natureza ESTATUTÁRIA, face sua habilitação em Concurso Público, aberto pelo Edital nº 001 de 14 de abril de 2015, com jornada de trabalho de 40 horas semanal, lotado no Departamento de Educação e Cultura.

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Data da plublicação: 29/10/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 26/10/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 19/10/2018

Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por enxurradas (12200)

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Data da plublicação: 19/10/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 09/10/2018

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2018 (quinta-feira), excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jataizinho, o qual regulamentará o seu expediente, por ato próprio.

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Data da plublicação: 08/10/2018

Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por tromba d’água e enxurradas.

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Data da plublicação: 08/10/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei nº 769 de 01 outubro de 2007, do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 08/10/2018

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Data da plublicação: 05/10/2018

A revogação do Decreto nº 060/2017, que aprovou o Loteamento “Residencial João Abussafi” com 85.816,00 m2, com inscrição municipal nº 5405, objeto da matricula 21.815 do C.R.I de Ibiporã-PR, composto de 11 quadras, 13 ruas e uma área de preservação permanente, requerida pelo protocolo 7047/2017 e permitida pelas leis 759/07, 760/07 e 833/08, com licença prévia expedida pelo Instituto Ambiental do Paraná sob nº 41469.

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Data da plublicação: 28/09/2018

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Data da plublicação: 21/09/2018

NOMEAR a Sra. SILVIA REGINA LOPES DE MENESES, matrícula 1207-1, CPF n. 068.405.559-76, RG n. 7.670.455-4, a partir de 18 de setembro de 2018, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO – AgSLA, Nível I  Referência 01, sob o regime Jurídico Único de Natureza ESTATUTÁRIA, face sua habilitação em Concurso Público, aberto pelo Edital nº 001 de 14 de abril de 2015, com jornada de trabalho de 40 horas semanal, lotado no Departamento de Administração.

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Data da plublicação: 14/09/2018

LUTO OFICIAL nesta data, em virtude do falecimento do SR. JOSÉ CARLOS CREVELARO, que, em vida, prestou inestimáveis serviços  ao município de Jataizinho, enquanto funcionário público.

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Data da plublicação: 14/09/2018

fica aprovada a subdivisão do lote 1-B da Quadra 37 da área central de Jataizinho, com área de 300,00 m² objeto da matrícula n.º 21.730 do Cartório de Registro de Imóveis de Ibiporã, requerida pelo protocolo de 1044/2018 e permitida, pelas leis 759/2007, 760/2007 e 833/2008.

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Data da plublicação: 14/09/2018

fica aprovada a subdivisão do lote 16 da quadra 01 do Jd. Maria Júlia, com área total de 320,40 m², objeto da matrícula 25.241 do C.R.I. de Ibiporã Estado do Paraná, requerida pelo protocolo n° 922/2018 e permitida, pelas leis 759/07, 760/07  e 833/2008.

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Data da plublicação: 06/09/2018

Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 333.199,96 (Trezentos e trinta e três mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

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Data da plublicação: 17/08/2018

Dispõe sobre Redução da carga horária de servidor, em conformidade com o Art. 47 e seus parágrafos da Lei nº 1004 de 02 de outubro de 2013.

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Data da plublicação: 17/08/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 17/08/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 17/08/2018

NOMEAR o Sr. TIAGO JUNIOR DE CASTRO, matrícula 1206-1, CPF n. 066.643.239-23, RG n. 46.361.475-6, a partir de 07 de agosto de 2018, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AGENTE MOTORISTA – AgM, Nível I  Referência 01, sob o regime Jurídico Único de Natureza ESTATUTÁRIA, face sua habilitação em Concurso Público, aberto pelo Edital nº 001 de 14 de abril de 2015, com jornada de trabalho de 40 horas semanal, lotado no Departamento de Serviços Urbano e Viação.

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Data da plublicação: 17/08/2018

NOMEAR a Sra. ALISHA GABRIELLY OLIVEIRA NUNES, matrícula 1205-1, CPF n. 078.065.769-16, RG n. 11.051.731-9, a partir de 01 de agosto de 2018, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Programação, símbolo CC-04, exonerável ¨ad-nutum¨., lotada no Departamento de Serviço de Saúde.

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Data da plublicação: 17/08/2018

Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 550.500,00 (Quinhentos e cinqüenta mil e quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

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Data da plublicação: 03/08/2018

De conformidade com o disposto no Art. 266 do Código Tributário, resolução nº 443/2018 da ANEEL, autoriza o reajuste de 9,11% (nove vírgula onze por cento) sobre o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

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Data da plublicação: 27/07/2018

Aprova o Regulamento do processo de Avaliação de desempenho no Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Jataizinho, previsto na Lei Municipal nº. 985 de 27 de junho de 2012.

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Data da plublicação: 27/07/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 27/07/2018

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde para 2017-2019.

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Data da plublicação: 23/07/2018

Dispõe sobre o avanço vertical dos professores no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 20/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 17/07/2018

Aprova a subdivisão do lote 10 da quadra 31 da área central, com 800,00 m².

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Data da plublicação: 16/07/2018

Dispõe sobre a efetivação e promoção de servidores em estágio probatório, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 16/07/2018

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão, conforme Lei 769 de 01 outubro de 2007. do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 13/07/2018

Dispõe sobre a promoção vertical de servidores Municipais de Jataizinho.

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Data da plublicação: 09/07/2018

De conformidade com o disposto no Art. 5º da Lei nº 665/2002, de 27/12/2002, autoriza o reajuste de 6,09% (seis vírgula zero nove por cento) sobre o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

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Data da plublicação: 09/07/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, conforme Lei 769 de 01 outubro de 2007, do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 06/07/2018

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Programa Família Paranaense no Município de Jataizinho – PR.

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Data da plublicação: 06/07/2018

Fica estabelecido o horário de expediente das 8:00h às 13:00h, nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 06.07.2018 (Sexta – feira), em virtude do jogo Brasil x Bélgica.

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Data da plublicação: 06/07/2018

Fica estabelecido o horário de expediente das 7:30h à 10:30h, nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 02.07.2018 (Segunda – feira), em virtude do jogo Brasil x México.

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Data da plublicação: 06/07/2018

O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica), instituído pela Lei Municipal nº 753/07, de 22/05/2007, órgão público colegiado de caráter permanente,com a finalidade de acompanhar a aplicação dos recursos e estaduais e federais na educação no âmbito do Município, será composto pelos seguintes membros:

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Data da plublicação: 06/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 06/07/2018

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.

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Data da plublicação: 06/07/2018

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo, conforme Lei 416/92 e Art. 52 de 21 outubro de 1992. do Estatuto do Servidores Publico de Jataizinho.

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Data da plublicação: 22/06/2018

Fica estabelecido o horário de expediente das 13h à 17h, nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 22.06.2018 (Sexta – feira), em virtude do jogo Brasil x Costa Rica.

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Data da plublicação: 22/06/2018

DECLARAR vago o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, ocupado pelo Sr. FERNANDO ALVES VIANNA FILHO, Mat. 766-1, CPF Nº 035.993.959-77, devido ao seu falecimento, conforme Certidão de Òbito arquivado na Seção de Recursos Humanos.

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Data da plublicação: 22/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Data da plublicação: 11/06/2018

INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

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