Conselho Tutelar

Data da plublicação: 20/06/2017

Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal de Atendinento Socioeducativo da criança e do Adolecente do Municipio de Jataizinho/PR 2016 - 2024

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Data da plublicação: 03/12/2016

Dispõe Sobre a Criação da Comissão Intersetorial Organizadora do Plano Decenal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente Para o Município De Jataizinho/PR.

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Data da plublicação: 20/10/2016

Dispõe sobre registro de entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes, a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e dá outras providências.

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Data da plublicação: 16/08/2016

Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Jataizinho

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Data da plublicação: 11/10/2015

Resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do conselho tutelar de jataizinho/pr resolução nº 005 / 2015 - cmdca. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 926/2015, RESOLVE:

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Data da plublicação: 10/10/2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 926/2015, RESOLVE: I - Informar a todos que, após a divulgação do resultado preliminar do pleito, não foram interpostos recursos.

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Data da plublicação: 05/10/2015

A COMISSÃO ORGANIZADORA, constituída na forma da Resolução 003/2015 de 03 de agosto de 2015 - CMDCA, torna público o RESULTADO PRELIMINARda eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Jataizinho/ PR, realizada no dia 04 de outubro de 2015, em conformidade com o edital 003/2015 –CMDCA.

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Data da plublicação: 02/10/2015

A COMISSÃO ORGANIZADORA constituída na forma da Resolução Nº 002 de 03 de Agosto de 2015 - CMDCA

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Data da plublicação: 08/09/2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Jataizinho, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 926/2010, que dispõe sobre o Conselho Tutelar. RESOLVE:

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Data da plublicação: 08/09/2015

Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jataizinho PR, para o quadriênio 2016/2019, estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências.

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Data da plublicação: 08/09/2015

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 002/2015, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de, CONVOCA todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO.

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Data da plublicação: 08/09/2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições de candidatos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jataizinho PR, para o quadriênio 2016/2019, estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências.

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Data da plublicação: 08/09/2015

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Data da plublicação: 10/08/2015

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, nas suas atribuições legais, constituído na forma da lei Municipal nº 926/2010, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990, vem por meio deste divulgar, regulamento da campanha, os nomes e números usados pelos candidatos ao Conselheiro Tutelar - Eleição 2015 - jataizinho /PR

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Data da plublicação: 24/07/2015

A comissão Eleitoral, devidamente instituída para reger os trabalhos do processo seletivo para a escolha dos membros do conselho Tutelar de Jataizinho, PR, por intermédio do Presidente da comissão eleitoral, RESOLVE: Homologar as candidaturas deferidas, como segue a lista abaixo,

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Data da plublicação: 13/07/2015

Gabarito oficial da prova objetiva, aplicada no dia 12 de julho de 2015, como parte do processo de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Jataizinho – Paraná.

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Data da plublicação: 26/06/2015

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 008/2015 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PR para o quadriênio 2016/2019, publica a relação dos candidatos com inscrição homologada, aptos a concorrerem ao certame da eleição para conselheiro tutelar.

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Data da plublicação: 03/02/2015

Divulga o resultado dos recursos ao indeferimento das inscrições ao processo seletivo para escolha de conselheiro tutelar

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Data da plublicação: 03/02/2015

A Comissão Eleitoral, devidamente instituída para reger os trabalhos do processo seletivo para a escolha de 01(um) membro titular e suplentes do Conselho Tutelar de Jataizinho, Estado do Paraná, RESOLVE:

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Data da plublicação: 29/01/2015

DIVULGA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JATAIZINHO, ESTADODO PARANÁ

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Data da plublicação: 20/01/2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataizinho/PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Municipal nº. 926/2010, RESOLVE estabelecer as normas para realização do processo seletivo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para a regularização da composição do órgão e de seus respectivos suplentes.

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Data da plublicação: 14/01/2015

CONVOCACAO

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Data da plublicação: 16/07/2014

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Jataizinho-Pr.

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Data da plublicação: 02/07/2014

Lei nº 9.452/1997

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Data da plublicação: 27/06/2014

Dispõe sobre a eleição de membros do Conselho Tutelar, para regularização da composição do órgão, estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências.

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